Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134301-134325 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11206 Receita Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9538 Liquidação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3622 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5571 Dano Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3621 Poluição Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3620 Crimes contra a Flora Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11272 Resistência Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3619 Crimes contra a Fauna Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11179 Crimes contra os Meios de Transporte e de Comunicação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9533 Coligação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9534 Transformação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3617 Representação caluniosa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11194 Arremesso de projétil Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não Não
Mostrando itens 134301-134325 do total de 485293