Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134276-134300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9757 Abandono Material Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11205 Omissão de notificação de doença Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11292 Revolta Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3623 Atividades Nucleares Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11206 Receita Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9538 Liquidação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3622 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5571 Dano Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3621 Poluição Não Não
Mostrando itens 134276-134300 do total de 485278