Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 134301-134325 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não
Mostrando itens 134301-134325 do total de 485276