Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133701-133725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11303 Incitamento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11354 Participação ilícita Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11310 Crimes contra o dever funcional Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4951 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4976 Nota de Crédito Rural Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4949 Títulos de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11297 Amotinamento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7676 Administração de herança Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4980 Nota Promissória Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5834 Deserdação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4981 Warrant Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5833 Petição de Herança Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11299 Evasão de preso ou internado Não Não
Mostrando itens 133701-133725 do total de 485278