Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 132876-132900 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10487 Habitação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10776 Isenção do dever eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10392 Convênio Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10486 Uso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10393 Adjudicação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10777 Justificação de ausência de voto Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10485 Superfície Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6239 Fixação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10395 Multas e demais Sanções Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10484 Usufruto Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10767 Registro da candidatura Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5808 Casamento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10396 Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10397 Sanitárias Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10483 Servidão Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10779 Desincompatibilização do candidato Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10398 Metrológica Não Não
Mostrando itens 132876-132900 do total de 485293