Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130576-130600 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4993 Recuperação judicial e Falência Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4994 Recuperação extrajudicial Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10654 Competência da Justiça Estadual Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10687 Taxa SELIC Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4998 Autofalência Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5000 Concurso de Credores Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 8829 Competência Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7899 Bloqueio de Matrícula Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5001 Liquidação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7898 Instituição de Bem de Família Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7897 Inscrição na Matrícula de Registro Torrens Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10684 Juros Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7911 Por Remição Não Sim
Mostrando itens 130576-130600 do total de 485293