Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126576-126600 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11152 Alteração de Limites Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5000 Concurso de Credores Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9418 Concurso de Credores Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5010 Bolsa de Valores Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6040 Funrural Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9539 Alteração de capital Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11524 Irregularidades dos Dados Publicados em Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12570 Perda Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9609 Locação de Móvel Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10501 Crédito Rural Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11133 Favorecimento a desertor Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Mostrando itens 126576-126600 do total de 485278