Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126176-126200 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11472 Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10702 Índice de 3,17% Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11867 Produto Impróprio Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6000 Expedição de CND Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5882 Crimes contra Indicações Geeográficas e Demais Indicações Não Não
Mostrando itens 126176-126200 do total de 485278