Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125451-125475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5988 Carta de fiança Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5989 Parcelamento Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10543 Depósito Judicial Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10958 Crédito Suplementar Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11097 Perda do Posto e da Patente Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5992 Prescrição Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11465 Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10647 Processo Legislativo Não Não
Mostrando itens 125451-125475 do total de 485278