Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125026-125050 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12157 Internação Provisória Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10252 Concessão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10701 Pagamento em Pecúnia Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11190 Inundação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10238 Estágio Probatório Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10239 Nomeação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13385 Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10237 Readaptação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10693 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10235 Lotação Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10234 Disponibilidade / Aproveitamento Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12336 Revelação de identidade, fotografia ou filmagem do colaborador Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10236 Promoção / Ascensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13350 Assistenciais Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10240 Posse e Exercício Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11180 Crimes de Perigo Comum Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Mostrando itens 125026-125050 do total de 484176