Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124951-124975 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5555 Crime Tentado Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13157 Entes Públicos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11181 Abuso de radiação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10098 Alienação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10099 Ocupação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10316 Índice de 45% Lei 8.237/1991 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12612 COVID-19 Sim Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11263 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11196 Atentado contra transporte Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3512 Curandeirismo Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11870 Utilização de bens públicos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10095 Águas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10097 Imóvel Funcional Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12159 Registro de Ocorrência pela PM Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10100 Reintegração de Posse Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11777 Plebiscito Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10092 Taxa de Ocupação Não Não
Mostrando itens 124951-124975 do total de 484176