Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 124801-124825 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11206 Receita Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11187 Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10268 Casamento Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11202 Epidemia Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11746 Exceção - De Suspeição Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9755 Contra a Família Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11743 Exceção - De Incompetência Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9752 Rufianismo Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9751 Casa de Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9749 Assédio Sexual Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Não Não
Mostrando itens 124801-124825 do total de 484176