Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11271 Motim e Revolta Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11289 Motim Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10425 Rescisão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11504 Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10423 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10424 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11296 Reunião ilícita Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11507 Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11505 Fornecimento ao Eleitor de Cédula Oficial Já Assinalada ou Marcada Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10486 Uso Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10426 Prorrogação Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7929 Prisão em flagrante Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11916 Plantão Judiciário Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11501 Corrupção Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10416 Limites do Objeto Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Não
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176