Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176