Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120201-120225 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11822 Mineração Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10630 Transação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10926 Prova Ilícita Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10898 Competência da Justiça Federal Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11494 Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9060 Prazo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10631 Desaforamento Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10577 Relações de Parentesco Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7698 Perdas e Danos Não Sim
Mostrando itens 120201-120225 do total de 485293