Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117201-117225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10846 Homicídio qualificado Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10846 Homicídio qualificado Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Mostrando itens 117201-117225 do total de 485278