Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117176-117200 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10846 Homicídio qualificado Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10846 Homicídio qualificado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10846 Homicídio qualificado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10846 Homicídio qualificado Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10846 Homicídio qualificado Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10846 Homicídio qualificado Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10846 Homicídio qualificado Não
Mostrando itens 117176-117200 do total de 485275