Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117126-117150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9166 Multa de 10% Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11334 Tráfico de influência Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11329 Desobediência Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10684 Juros Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11322 Falsificação de documento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11323 Supressão de documento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11315 Peculato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11314 Peculato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11317 Peculato-furto Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10685 Correção Monetária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11268 Aliciação e incitamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11297 Amotinamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10666 Regularidade Formal Não
Mostrando itens 117126-117150 do total de 485278