Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117076-117100 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10769 Pleito Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10791 Sistema eletrônico de votação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10797 Boca de urna Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10770 Diplomação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10762 Referendo popular Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10741 Criação do Partido Político Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9644 Grave Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10806 Suspensão de mandato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10812 Por cumulação de cargos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10809 Extinção do mandato Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10813 Por condenação criminal Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11065 Requerimento da Parte Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11060 Exílio local Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9638 Homicídio Qualificado Não
Mostrando itens 117076-117100 do total de 485278