Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117051-117075 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11837 Comércio Ambulante Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11863 Responsabilidade Fiscal Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10760 Plebiscito Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10765 Número de vagas Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9678 Roubo (art. 157) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10766 Eleitor Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10775 Domicílio eleitoral Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9716 Fraude no Comércio Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10767 Registro da candidatura Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10780 Inelegibilidade Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10781 Reeleição Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10787 Pesquisa eleitoral Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10788 Abuso do poder econômico Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não
Mostrando itens 117051-117075 do total de 485276