Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116951-116975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11066 Nulidade Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9667 Violação de correspondência (art. 151, caput) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11844 Minorias Étnicas Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8859 Intervenção de Terceiros Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11119 Insubmissão Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11065 Requerimento da Parte Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11843 Pessoas com deficiência Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9587 Compra e Venda Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11845 Comunicação Social Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5572 Apropriação de Tesouro Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Sim
Mostrando itens 116951-116975 do total de 485278