Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116751-116775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10843 Difamação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10843 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10843 Difamação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10843 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10843 Difamação Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10843 Difamação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10843 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10843 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10843 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10843 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10843 Difamação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10843 Difamação Não Sim
Mostrando itens 116751-116775 do total de 485278