Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116151-116175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9824 Falsa identidade Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3553 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9823 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins (art. 306) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9822 Supressão de documento (art. 305) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11006 Crime de Desvio e/ou Circulação de Moeda Não Autorizada Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11686 Comitê Financeiro Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15393 Fraude em Licitação ou Contrato (art. 337-L) Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11665 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11720 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11146 Estelionato e outras fraudes Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3557 Prevaricação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não Sim
Mostrando itens 116151-116175 do total de 485278