Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116101-116125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9590 Doação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9611 Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11133 Favorecimento a desertor Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10503 Serviços de Saúde Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9879 Contra a Fauna Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11134 Omissão de Oficial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11299 Evasão de preso ou internado Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3387 Seguida de Morte Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9878 Contra o Meio Ambiente Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9583 Arrendamento Rural Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5556 Grave Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9585 Cartão de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11270 Insubordinação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9876 Contra as Relações de Consumo Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5557 Gravíssima Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9880 Contra a Flora Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3402 Ameaça Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não Não
Mostrando itens 116101-116125 do total de 485278