Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116051-116075 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12021 Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12023 Crimes da Lei Geral da Copa Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12024 Da Lei Geral da Copa Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12014 Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12015 Crime da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12016 da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12381 Remoção Compulsória Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12009 Roubo qualificado Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12587 Inspeção das Rotinas Administrativas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12588 Crimes Conexos Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12589 Apuração de Irregularidade no Serviço Público Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12010 Da Lei do Planejamento Familiar Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12590 Apuração de Irregularidade na Conduta Funcional Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12591 Assegurar Conhecimento de Informações Relativas à Pessoa do Impetrante Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12592 Direito Líquido e Certo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12000 Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12593 Impugnação de Ato Judicial Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12594 Inviabilidade do Exercício dos Direitos e Liberdades Constitucionais Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12595 Inviabilidade do Exercício das Prerrogativas Inerentes à Nacionalidade, à Soberania e à Cidadania Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12596 Retificação de Dados Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12011 Crimes Sobre Produção, Comércio e Transporte Clandestino de Açúcar e Álcool Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11905 Prova Subjetiva Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 116051-116075 do total de 485276