Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116001-116025 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9695 Apropriação indébita (art. 168, caput) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11177 Apropriação indébita Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3477 Crimes contra o Casamento Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11145 Dano Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11783 Citação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Mostrando itens 116001-116025 do total de 485278