Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115601-115625 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4972 Duplicata Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11498 Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9584 Arrendamento Mercantil Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11805 Tabela Price Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9582 Alienação Fiduciária Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4974 Nota de Crédito Comercial Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9581 Agência e Distribuição Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11202 Epidemia Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9590 Doação Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9587 Compra e Venda Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11223 Crimes contra a Honra Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11194 Arremesso de projétil Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11254 Constragimento ilegal Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9585 Cartão de Crédito Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Sim
Mostrando itens 115601-115625 do total de 485278