Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114326-114350 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9166 Multa de 10% Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6091 PAES/Parcelamento Especial Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6092 SIMPLES Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9180 Expropriação de Bens Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9160 Levantamento de Valor Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6104 Pensão por Morte (Art. 74/9) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6114 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6116 Ex-combatentes Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6117 Renda Mensal Vitalícia Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9189 Remição Não
Mostrando itens 114326-114350 do total de 485278