Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114301-114325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6040 Funrural Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6048 Contribuições Previdenciárias Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6053 Cargo em Comissão Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10680 Crédito Complementar Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6058 Indenização Trabalhista Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10869 Parcela Incontroversa Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6065 Hora Extra Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6066 Massa Falida- Recolhimento Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9641 Lesões Corporais Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10672 Precatório Não
Mostrando itens 114301-114325 do total de 485278