Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113751-113775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11743 Exceção - De Incompetência Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9047 Efeitos Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11722 Corrupção ou Fraude Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11303 Incitamento Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4933 Apuração de haveres Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11720 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10668 Fac-símile Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11718 Abuso - De Poder Econômico Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11716 Transgressões Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9098 Cabimento Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10198 Aposentadoria Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11717 Abuso Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10201 Prefeito Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não Não
Mostrando itens 113751-113775 do total de 485278