Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 113126-113150 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10229 Remoção Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11000 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10159 Atualização de Conta Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10160 Liberação de Conta Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9615 Direito de Preferência Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9598 Transação Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9594 Mandato Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11351 Violência arbitrária Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5571 Dano Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9597 Seguro Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10150 Cartel Não Não
Mostrando itens 113126-113150 do total de 485278