Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 110026-110050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10799 Sustação da diplomação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10799 Sustação da diplomação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10801 Prestação de contas Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10801 Prestação de contas Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10801 Prestação de contas Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10801 Prestação de contas Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10801 Prestação de contas Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10801 Prestação de contas Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10801 Prestação de contas Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10801 Prestação de contas Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10801 Prestação de contas Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10801 Prestação de contas Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10801 Prestação de contas Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10801 Prestação de contas Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10801 Prestação de contas Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10801 Prestação de contas Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10801 Prestação de contas Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10801 Prestação de contas Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10801 Prestação de contas Sim
Mostrando itens 110026-110050 do total de 485278