Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109676-109700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11774 Veiculação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3512 Curandeirismo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11841 Política Agrícola Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5957 Federais Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3475 Abandono Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11772 Propaganda Política Partidária Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Mostrando itens 109676-109700 do total de 485278