Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109376-109400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9608 Franquia Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11521 Preterição à Prioridade Postal Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9581 Agência e Distribuição Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11659 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Tombado Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3492 Incêndio Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13065 Arbitragem Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9732 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional (art. 207) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11658 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11660 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11663 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11513 Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Mostrando itens 109376-109400 do total de 485278