Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109351-109375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9914 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3692 Contravenções Penais Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9914 Contravenções Penais Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3692 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3692 Contravenções Penais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9914 Contravenções Penais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9914 Contravenções Penais Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9914 Contravenções Penais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3692 Contravenções Penais Não Sim
Mostrando itens 109351-109375 do total de 485278