Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109226-109250 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14729 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTAS Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14728 Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11519 Inscrição Simultânea em Dois ou Mais Partidos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11520 Coleta de Assinatura em Mais de Uma Ficha de Registro Partidário Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3474 Abandono Material Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3477 Crimes contra o Casamento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9582 Alienação Fiduciária Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11625 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10349 Reforma Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11647 Eleições - Eleição Suplementar Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11518 Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14196 Índice da URP - 26,05% (1989) Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14145 Soldo Legal e Ajustado Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11612 Nome do Candidato - Homonímia Não Não
Mostrando itens 109226-109250 do total de 485278