Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 107401-107425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10783 Anistia Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10783 Anistia Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10783 Anistia Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10783 Anistia Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10783 Anistia Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10783 Anistia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10783 Anistia Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10783 Anistia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10783 Anistia Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10783 Anistia Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10783 Anistia Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10783 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10783 Anistia Não Não
Mostrando itens 107401-107425 do total de 485278