Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 107376-107400 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7617 Telefonia Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10246 Auxílio-Natalidade Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11705 Habeas Corpus - Preventivo Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7618 Turismo Sim Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12024 Da Lei Geral da Copa Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11704 Habeas Corpus - Liberatório Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11637 Cargo - Senador Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11702 Garantias Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10872 Nao Cumulatividade Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4832 Extravio de bagagem Sim Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6165 Atividade concomitante Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9598 Transação Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
Mostrando itens 107376-107400 do total de 485278