Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106351-106375 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11987 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11315 Peculato Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9974 Adoção de Criança Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10232 Reversão Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9972 Adoção Internacional Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9975 Adoção de Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9979 Trabalho do adolescente Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11343 Não inclusão de nome em lista Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não Não
Mostrando itens 106351-106375 do total de 485293