Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106376-106400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11392 Semiliberdade Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3533 Falsidade ideológica Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11202 Epidemia Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11331 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10234 Disponibilidade / Aproveitamento Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11987 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11268 Aliciação e incitamento Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11178 Contra a Saúde Não Não
Mostrando itens 106376-106400 do total de 485293