Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106176-106200 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9590 Doação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9855 de Responsabilidade Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11292 Revolta Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4842 Reajuste de Prestações Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5567 Latrocínio Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9848 Contra a Propriedade Industrial Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11272 Resistência Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11949 Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5566 Roubo Majorado Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11289 Motim Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10223 Enquadramento Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11271 Motim e Revolta Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11288 Conspiração Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5564 Furto Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9851 Contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10762 Referendo popular Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11296 Reunião ilícita Não Não
Mostrando itens 106176-106200 do total de 485278