Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106026-106050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11315 Peculato Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4841 Quitação Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3370 Homicídio Simples Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11839 Posturas Municipais Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10612 Tipicidade Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9749 Assédio Sexual Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10617 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11323 Supressão de documento Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11324 Uso de documento falso Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11321 Falsidade ideológica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9751 Casa de Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11322 Falsificação de documento Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11320 Falsa identidade Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não Sim
Mostrando itens 106026-106050 do total de 485278