Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105026-105050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11823 Reserva legal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10114 Fauna Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10115 Transgênicos Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10113 Flora Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10116 Agrotóxicos Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10131 Privatização Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4970 Cheque Não Sim
Mostrando itens 105026-105050 do total de 485278