Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105026-105050 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9788 Invólucro ou recipiente com falsa indicação (art. 275) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9797 Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11692 Contas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9774 Incêndio Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6156 Descontos dos benefícios Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9775 Explosão Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11703 Habeas Corpus Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11714 Apuração/Totalização de Votos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6162 Decadência/Prescrição Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Mostrando itens 105026-105050 do total de 485278