Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104951-104975 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10005 Registro de Empresa Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10023 Multas e demais Sanções Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10076 Transporte Terrestre Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10012 Dano ao Erário Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4969 Cédula Hipotecária Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9832 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315) Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10079 Loterias/Sorteio Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Mostrando itens 104951-104975 do total de 485278