Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104826-104850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10151 Atos de Concentração Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9823 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins (art. 306) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7735 Retificação de Nome Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7737 Cancelamento de Protesto Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6216 Prestação de Alimentos Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6213 Normas do Mercosul Sim Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6050 Servidores Inativos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11202 Epidemia Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6207 Mercosul Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6057 Produção Agropecuária Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não Não
Mostrando itens 104826-104850 do total de 485278