Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104551-104575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10872 Nao Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7949 Direitos da Personalidade Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7671 Adoção de Maior Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9541 Capacidade Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5804 Investigação de Paternidade Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9932 Contra a Administração da Justiça Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10577 Relações de Parentesco Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
Mostrando itens 104551-104575 do total de 485278