Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104576-104600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5974 Aquisição de veículos automotores Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10137 Política de Preço Mínimo Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7701 Arras ou Sinal Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10199 Promoção Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7691 Inadimplemento Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7697 Correção Monetária Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10203 Remuneração Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7698 Perdas e Danos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10582 Rescisão / Resolução Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10138 Controle de Preços Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7708 Novação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7709 Compensação Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5975 Aquisição de combustíveis Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10217 Prestação de Contas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5979 Responsabilidade tributária Sim Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7707 Dação em Pagamento Não Não
Mostrando itens 104576-104600 do total de 485278