Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104401-104425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10689 Correção da Tabela Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9752 Rufianismo Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10941 Viagem Nacional Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11821 Conselhos tutelares Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9974 Adoção de Criança Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9755 Contra a Família Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3617 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3651 Crimes Agrários Não Não
Mostrando itens 104401-104425 do total de 485278