Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104401-104425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Mostrando itens 104401-104425 do total de 485278